{"id":1980,"date":"2016-09-22T18:23:37","date_gmt":"2016-09-22T18:23:37","guid":{"rendered":"https:\/\/guiadagravida.com\/?p=1980"},"modified":"2018-02-26T14:19:22","modified_gmt":"2018-02-26T14:19:22","slug":"maternidade-de-substituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guiadagravida.com\/maternidade-de-substituicao\/","title":{"rendered":"Maternidade de substitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
A maternidade\u00a0de substitui\u00e7\u00e3o, muitas\u00a0vezes referida erroneamente como \u201cbarriga de aluguel\u201d \u00e9 legal no Brasil, sendo a\u00a0sua pr\u00e1tica regulada pelo Conselho Federal de Medicina e pelos Conselhos Regionais de Medicina. No entanto, as regras s\u00e3o bastante r\u00edgidas.<\/p>\n
Em Portugal, a lei que regulamenta a gesta\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o foi aprovada pelo parlamento a 20 de julho de 2016 e promulgada pelo Presidente da Rep\u00fablica no dia 30 do mesmo m\u00eas, encontrado-se atualmente numa fase inicial de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neste momento est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o em Angola uma lei de transplantes, que poder\u00e1 eventualmente abrir caminho a este tipo de pr\u00e1tica, mas a controv\u00e9rsia existente no pa\u00eds em torno\u00a0deste tema torna pouco prov\u00e1vel a sua concretiza\u00e7\u00e3o num futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n